De acordo com o Decreto 3734/2012, poderão apresentar projetos pelo Fundo de Projetos quem se enquadrar como pessoa jurídica sem fins lucrativos (associações, ONGs, fundações e instituições), empreendedores individuais estabelecidos em Pouso Alegre e empresas ligadas à arte e cultura. Já pela Renúncia Fiscal, poderão ser proponentes pessoas físicas (maiores de 18 anos e residentes em Pouso Alegre há mais de dois anos) e pessoas jurídicas que tenham a cultura como objeto de atuação.
Cada empreendedor poderá apresentar apenas uma proposta, optando pelo Fundo ou Renúncia. Os projetos culturais devem obedecer ao limite orçamentário de R$ 30 mil para a Renúncia e para o Fundo, que antes possuía o teto de R$ 20 mil.
INSCRIÇÕES
As inscrições poderão ser realizadas no período de 13 de janeiro a 29 de fevereiro de 2012, das 8h às 18h, e no dia 29 de fevereiro, das 8h às 16h, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Avenida Dr. Lisboa, 201, 2º piso. Telefone: (35) 3449-4345.
O edital poderá ser retirado através do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br) e na Secretaria de Cultura.
Os projetos são avaliados pela Comissão Municipal de Avaliação e Seleção (CMAS), que é composta por 12 membros de comprovada idoneidade.
Cada empreendedor poderá apresentar apenas uma proposta, optando pelo Fundo ou Renúncia. Os projetos culturais devem obedecer ao limite orçamentário de R$ 30 mil para a Renúncia e para o Fundo, que antes possuía o teto de R$ 20 mil.
INSCRIÇÕES
As inscrições poderão ser realizadas no período de 13 de janeiro a 29 de fevereiro de 2012, das 8h às 18h, e no dia 29 de fevereiro, das 8h às 16h, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Avenida Dr. Lisboa, 201, 2º piso. Telefone: (35) 3449-4345.
O edital poderá ser retirado através do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br) e na Secretaria de Cultura.
Os projetos são avaliados pela Comissão Municipal de Avaliação e Seleção (CMAS), que é composta por 12 membros de comprovada idoneidade.
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